Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Mulheres do Cacau preza pela qualidade dos produtos e pela satisfação de quem compra com a gente. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e se aplica a todas as compras realizadas em nossa loja virtual.

Ao finalizar um pedido, você declara ciência e concordância com os termos aqui descritos.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Nossos produtos são à base de cacau e outros ingredientes sensíveis ao calor e às condições de armazenamento.

1.2. Por se tratar de alimentos/perecíveis, alguns cuidados especiais são necessários para trocas e devoluções, sendo fundamental que o produto seja mantido conforme orientações de armazenamento indicadas na embalagem.

1.3. Em qualquer situação de troca ou devolução, é obrigatório apresentar:

  • Número do pedido
  • Nome completo e CPF do comprador
  • Fotos do produto e da embalagem (quando houver dano, avaria ou divergência)

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (COMPRA ONLINE – 7 DIAS)

2.1. De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

2.2. Para exercer esse direito, o cliente deve:

  • Entrar em contato com nossa equipe dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento;
  • Não ter consumido o produto;
  • Manter o(s) item(ns) em sua embalagem original, lacrada(s), sem violação, sem sinais de uso e em perfeito estado de conservação.

2.3. Não será possível aceitar devolução por arrependimento quando:

  • O produto tiver sido aberto, parcialmente consumido ou apresentar indícios de uso;
  • Houver indícios de armazenamento inadequado após a entrega (ex.: derretimento excessivo por exposição ao calor, umidade, contaminação aparente etc.).

2.4. Uma vez aprovado o pedido de devolução por arrependimento, o reembolso será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido, nos prazos indicados no item 7 desta Política.

3. PRODUTO COM DEFEITO, AVARIA OU PROBLEMA DE QUALIDADE

3.1. Caso o produto apresente defeito aparente ou problema de qualidade (odor, textura, sabor ou aparência incompatíveis, dentro do prazo de validade), o cliente deverá:

  • Entrar em contato conosco o mais rápido possível após perceber o problema;
  • Enviar fotos e/ou vídeos nítidos do produto, da embalagem e do lote/validade, quando disponíveis;
  • Informar o número do pedido e descrever o ocorrido.

3.2. Produtos alimentícios/perecíveis são considerados de natureza não durável, e o prazo legal para reclamação por vício aparente ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento do produto.

3.3. Após análise do caso, a Mulheres do Cacau poderá, a seu critério e conforme a legislação:

  • Trocar o produto por outro igual ou similar;
  • Oferecer crédito em loja para utilização em nova compra;
  • Efetuar o reembolso do valor pago pelo produto, incluindo o frete, quando cabível.

3.4. Não serão considerados defeitos:

  • Alterações decorrentes de armazenamento inadequado pelo cliente (exposição ao calor, umidade, sol, contato com odores fortes, refrigeração incorreta etc.);
  • Danos causados após a entrega, por mau manuseio ou uso indevido.

4. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO (ERRO DE ENVIO)

4.1. Se, ao receber o pedido, o cliente identificar que o produto está diferente do solicitado (ex.: sabor errado, quantidade divergente, produto trocado), deve:

  • Conferir a nota fiscal e o conteúdo da caixa;
  • Entrar em contato com nossa equipe em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;
  • Enviar fotos do produto recebido e da nota fiscal.

4.2. Confirmado o erro, a Mulheres do Cacau poderá:

  • Enviar o produto correto sem custo adicional; e/ou
  • Orientar a devolução do item incorreto (quando necessário);
  • Ajustar eventual diferença de valor, se houver.

4.3. Em casos assim, quando for necessária devolução, os custos de frete de retorno e reenvio ficam por conta da Mulheres do Cacau.

5. PRODUTO AVARIADO NO TRANSPORTE

5.1. Se a embalagem estiver visivelmente violada, molhada ou esmagada no ato da entrega, recomendamos que o cliente:

  • Verifique o conteúdo na presença do entregador, sempre que possível;
  • Registre fotos da embalagem e do produto;
  • Se o dano for significativo, recusar a entrega e anotar o motivo na ficha do entregador.

5.2. Em caso de recusa ou recebimento de produto avariado, o cliente deve nos contatar imediatamente, enviando:

  • Número do pedido;
  • Fotos da embalagem e do produto;
  • Breve descrição do ocorrido.

5.3. Confirmado o problema no transporte, poderemos:

  • Reenviar o pedido sem custo adicional; ou
  • Efetuar o reembolso do valor pago, incluindo frete, conforme analisado caso a caso.

6. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRODUTOS PERECÍVEIS E SENSÍVEIS AO CALOR

6.1. Nossos produtos podem ser sensíveis a variações de temperatura (ex.: derretimento parcial em dias muito quentes). Em muitos casos, isso não compromete a qualidade para consumo, apenas a estética.

6.2. Situações em que não há reembolso automático, analisadas caso a caso:

  • Leve deformação/derretimento de bombons, barras ou similares, quando não houver comprometimento da segurança e qualidade para consumo;
  • Pequenas alterações de aparência decorrentes do transporte em dias de calor intenso, quando o produto ainda estiver próprio para consumo.

6.3. Após a entrega, a responsabilidade pelo armazenamento adequado é do cliente. Não nos responsabilizamos por danos provocados por:

  • Exposição prolongada ao sol/calor;
  • Falta de refrigeração quando indicada;
  • Contato com umidade excessiva ou odores fortes;
  • Contaminação devido a acondicionamento inadequado.

7. PROCEDIMENTO PARA TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

7.1. Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deve:

  • Entrar em contato pelos nossos canais oficiais (WhatsApp ou e-mail);
  • Informar:
    • Nome completo
    • CPF
    • Número do pedido
    • Motivo da solicitação
    • Fotos do produto e da embalagem, quando houver avaria ou defeito.

7.2. Em alguns casos, poderemos solicitar a devolução física do produto para análise, em endereço a ser informado ao cliente.

7.3. Prazos para análise e resposta:

  • Após o recebimento das informações (e, se aplicável, dos produtos devolvidos), teremos um prazo de até 7 (sete) dias úteis para análise e retorno com a solução.

7.4. Formas de reembolso:

  • Compras via cartão de crédito: estorno solicitado junto à operadora, seguindo regras e prazos da administradora (podendo refletir em faturas subsequentes).
  • Compras via Pix, boleto ou débito: devolução via transferência para conta indicada pelo cliente ou disponibilização de crédito em loja, conforme preferência do cliente (quando cabível).

7.5. O reembolso será sempre referente ao valor efetivamente pago pelo produto, incluindo frete quando a devolução for por erro da loja, defeito ou arrependimento dentro do prazo legal, respeitando-se as condições desta Política.

8. FRETE NAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

8.1. O frete de devolução e/ou reenvio será custeado pela Mulheres do Cacau quando:

  • Houver erro no envio do produto (produto diferente do pedido);
  • Houver defeito confirmado no produto, dentro do prazo legal;
  • A devolução ocorrer por exercício do direito de arrependimento, dentro do prazo legal, conforme orientações repassadas pela loja.

8.2. O frete poderá ser de responsabilidade do cliente quando:

  • A solicitação de troca for por motivos de gosto pessoal (quando aplicável);
  • Houver devolução por armazenagem inadequada após a entrega, não caracterizando defeito de fabricação ou problema de transporte;
  • Houver devolução por arrependimento com descumprimento das condições (embalagem violada, produto consumido etc.), caso a loja, excepcionalmente, aceite uma tratativa comercial.

9. PRODUTOS EM PROMOÇÃO E BRINDES

9.1. Produtos adquiridos em promoção possuem os mesmos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor quanto a defeitos e vícios, bem como ao direito de arrependimento em compras online, respeitados os prazos legais.

9.2. Brindes recebidos em campanhas promocionais não geram direito a troca ou reembolso, salvo quando apresentarem defeitos que comprometam sua utilização ou consumo, em prazo razoável.

10. CANAIS DE ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações de trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato com nossa equipe:

  • WhatsApp: (27) 99806-2983
  • E-mail: mulheresdocacauescentral@gmail.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (horário de Brasília), exceto feriados.